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São Vicente institui protocolo com orientações para atividades durante a pandemia

Publicado por: Campus São Vicente / 10 de Setembro de 2020 às 10:57

O IFMT São Vicente, através da Portaria nº 106/2020, instituiu o protocolo com as orientações para requerimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão de forma presencial, em caráter excepcional, enquanto durar o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Conforme o documento:

1 – As solicitações de atividades de pesquisa e/ou de extensão a serem realizadas, excepcionalmente, de forma presencial, devem ser devidamente justificadas, respondendo às seguintes questões: a) tem vínculo com alguma atividade essencial?; b) exige a manutenção de organismos vivos?; c) a realização da atividade é urgente e imperiosa, ou seja, precisa ser realizada agora?; d) tem vínculo com algum Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) prestes a concluir?; e) o TCC necessita conclusão imediata sob pena de impedir a colação de grau?; f) as atividades propostas no projeto têm parecer favorável da CEUA com cronograma e equipe atualizados, se for o caso?

2 – Que o(a) professor(a) orientador(a) ou o(a) técnico administrativo(a) seja o(a) responsável pelo acompanhamento e monitoramento das atividades propostas durante todo o período de execução das atividades e assine o termo de responsabilidade juntamente com toda a equipe executora;

3 - O número de projetos em execução simultânea não deve ultrapassar a 4 por localidade (sede e centros de referência);

4 – Que a equipe se reveze em no máximo 04 pessoas por coordenador de projeto em pesquisas realizadas em ambientes abertos, com atividades em horário e local simultâneo, limitadas a 03 coordenadores. Quando referir-se a atividades desenvolvidas em ambientes fechados, o número de pessoas neste ambiente será limitado a 2;

5 – O(a) responsável pela solicitação deve apresentar cronograma de execução das atividades, definindo horário e responsáveis pelas ações;

6 – Que a equipe do projeto cumpra rigorosamente as medidas de prevenção e propagação do novo coronavírus, conforme o Plano de Contingência elaborado pelo Comitê Local de Medidas Preventivas e Orientações sobre a COVID-19;

7 – Que não haja a necessidade de hospedagem nos alojamentos, nas residências de estudantes, casas institucionais e no Centro de Educação Permanente - CEP - do Campus para os estudantes do Campus São Vicente envolvidos nas atividades;

8 – Que o serviço de alimentação do restaurante na sede do Campus é disponibilizado apenas para a oferta do almoço, de segunda a sexta feira e que não há alimentos para serem disponibilizados para a realização de refeições fora do restaurante. Para o agendamento de refeições, faz-se necessário consultar o regulamento do restaurante;

9 – Que seja possível a retomada das atividades presenciais dos estagiários, desde que obedeçam aos mesmos formatos e condições excepcionais dos projetos de pesquisa e/ou extensão descritas nessa orientação, somente aos que conseguem se deslocar diariamente ao Campus, respeitando-se as possibilidades de oferta de transporte institucional;

10 – Que o(a) responsável pela atividade, caso necessite de transporte, apresente a demanda na solicitação indicando dias da semana e número de pessoas/dia;

11 – As solicitações de atividades a serem desenvolvidas devem ser encaminhadas à chefia imediata que juntamente com os departamentos correspondentes avaliarão e emitirão parecer. Para as atividades que envolvam o departamento de produção, este precisará ser consultado e dará parecer quanto à condição de atendimento à demanda;

12 – Após análise da chefia e dos departamentos correspondentes às solicitações, se estas forem aprovadas, serão encaminhadas ao Comitê Local de Orientações e Medidas Preventivas da COVID - 19 para análise e parecer.

A ordem dos procedimentos para a execução de atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão de forma presencial e excepcional são:

  1. Docente orientador(a) do projeto preenche e encaminha os seguintes documentos:
    • Solicitação de atividade presencial de ensino, pesquisa e/ou extensão nas dependências do Campus;
    • Termo de responsabilidade de cumprimento das regras estabelecidas nas orientações para atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão presencial durante a pandemia do COVID-19;
    • Encaminha a solicitação para chefia imediata;
  2. Chefia imediata recebe solicitação da atividade;
  3. Departamento relativo à atividade e chefia imediata reúnem-se para avaliação e parecer;
  4. Observando o parecer:
    • Se favorável, submeterá ao COMITÊ LOCAL DA COVID-19 para análise final e parecer.
    • Se desfavorável, notifica o(a) orientador(a) sobre o parecer.
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